Sem sinal de Ministério, Silval adianta fases da licitação do VLT
Tags: Copa 2014, Copa no Pantanal
O governador Silval Barbosa (PMDB) ainda não conseguiu assinar o convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) que resta para dar início ao processo licitatório de implantação do VLT em Cuiabá e Várzea Grande e continua a mercê da publicação, por parte do Ministério das Cidades, da validação dos projetos de todas as cidades-sede da Copa de 2014 que pleiteiam financiamento junto ao banco. Mesmo assim, o peemedebista já deu os primeiro passos para agilizar o processo, no que depende de iniciativa do Estado.
Silval publicou nesta quarta (11) a regulamentação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), modelo mais flexível que a Lei de Licitações, que será utilizado nas obras da Copa em Mato Grosso. Além disso, o governador indicou os servidores que farão parte da Comissão Especial de Licitação na Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa).
O governador aguarda, contudo, uma sinalização de Brasília autorizando a publicação do Termo de Referência e do edital do RDC para licitar as obras do modal. A expectativa de Silval era de que os projetos das outras cidades-sede fossem validados ainda na segunda (09), para que em seguida pudesse assinar o convênio com a Caixa. Agora, a “esperança” é de que a publicação no Ministério das Cidades saia nesta quinta (12).
O convênio que falta ser assinado corresponde ao financiamento dos R$ 747 milhões restantes dos R$ 1,2 bilhão previsto para implantação do modelo de transporte coletivo escolhido pelo Estado. Os outros R$ 453 milhões já haviam sido autorizados para o BRT, primeira opção de Mato Grosso, ainda no governo Blairo Maggi (PR).
Fonte: RD News
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